Home- busca: Carga Horaria Especial
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 09:48
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:25
Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas
que, além de pôr fim a imbróglio jurídico, diminui carga tributária do setor.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:25
Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos
Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:30
Administração não pode impedir, sem regulamentação legal, que servidor acumule cargos públicos
acumulação de cargos públicos nos casos em que não há norma legal regulamentando a carga horária passível de acumulação
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35
Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014
esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45
Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT
elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:30
Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio
concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:15
Remição de pena não pode ser calculada por horas
, independentemente da carga horária efetivamente trabalhada pelo reeducando, obedecidos os valores mínimo e máximo previstos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:45
Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro
exigido certa quantia em dinheiro para liberar passagem de caminhoneiro que transportava carga de madeira em quantidade superior ao permitido
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21
Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana
?Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45
Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas
ao seu objeto, ao transporte aquaviário de passageiros e veículos de carga e de passeio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:24
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho
Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 17:56
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho
Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo
autônomo buscou receber, da empresa que o contratou, uma indenização pelo valor despendido na estada em curitiba (pr), destino da carga
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga
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Array Publicado em 2010-07-22T17:45:00+00:00
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.
